Música, dança, artes visuais e teatro no currículo: Proposta aprovada na câmara

Como sofreu modificações na Câmara, a proposta volta ao Senado. Mas a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em caráter conclusivo, em agosto de 2015, proposta que estabelece como disciplinas obrigatórias da educação básica as artes visuais, a dança, a música e o teatro:

O texto altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB – 9.394/96), que atualmente prevê a obrigatoriedade somente do ensino da música entre os conteúdos relacionados à área artística.

O parecer do relator, deputado Alessandro Molon (REDE-RJ), foi favorável ao substitutivo da Comissão de Educação ao Projeto de Lei 7032/10, do Senado. O projeto original determinava a inclusão da música, das artes plásticas e das artes cênicas no currículo das escolas do ensino fundamental.

A redação foi alterada para adequar o projeto às diretrizes da Resolução 7/10 da Câmara de Educação Básica (CEB) do Conselho Nacional de Educação (CNE), que especifica os componentes curriculares de acordo com as áreas de conhecimento.

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